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Robson Carlos
Publicações
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Artigos (19)
Notícias (5)
Robson Carlos
Artigo ·
há 5 meses
Extinção do Usufruto
O usufruto se extingue, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis: pela morte do usufrutuário; pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 11 meses
Educação sexual para crianças a partir de 5 anos - Até 2030
A UNESCO, enquanto agência especializada das Nações Unidas para a educação, está encarregada de liderar e coordenar a Agenda 2030 para a Educação, a qual faz parte de um movimento global para...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Não comprem Imóvel Financiado
NA PRÁTICA A Vendedor, aliena seu imóvel por 200 mil à B comprador, que não tem dinheiro. B Comprador, vai ao Banco e consegue os R$ 200 mil deixando o imóvel em garantia , e o banco paga A. B...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 4 anos
Direito à Usucapião não é ter Direito à Usucapião
É possível que se tenha direito à Usucapião como provocação de uma resposta jurisdicional, vale dizer, Direito á ação de Usucapião, Direito Adjetivo , Direito processual, formal, garantias...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Recusar-se ao Teste do Bafômetro é DIREITO, mas pode custar R$ 5.869,40
Pelo menos seis sanções administrativas possíveis para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro: 1. Multa (dez vezes "R$ 293,47" ); 2. Suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; 3....
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Robson Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Propriedade-Direito Real de Laje
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa , e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. O proprietário de uma construção-base poderá...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 5 anos
Como Restituir o ICMS da Conta de energia elétrica cobrados indevidamente
STJ - SÚMULA N. 166 Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. É pacífico o entendimento de que "a Súmula 166/STJ...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 6 anos
"TRADER" é uma nova Profissão Regulamentada
O ato de negociação na bolsa de valores ou no mercado de balcão, torna o “operador” um AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO, CLIENTE ou COMITENTE ou INVESTIDOR, já que, “SOMENTE” poderão negociar títulos...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 8 anos
Não está na matrícula não está no mundo
A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução. Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação. A alienação em fraude à execução é...
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Robson Carlos
Artigo ·
há 9 anos
Gravação Ambiental
Interceptação telefônica. Conceito. Indaga-se qual seria o alcance do termo interceptação. Interceptação provém de interceptar – intrometer, interromper, interferir, colocar-se entre duas pessoas,...
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